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DECRETO Nº 58.413 13/09/2018 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Dispõe sobre a reorganização do Gabinete do Prefeito, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
| Publicação: |
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DOC 14/09/2018 p. 21-22 c. todas |
| Revogação: |
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Revoga o Decreto nº 11.441/1974.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 25.783/1988.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 27.924/1988.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 29.663/1991.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 32.976/1993.; (ver documento)
Revoga o art. 2º do Decreto nº 50.023/2008.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 55.658/2014.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 56.922/2016.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 57.715/2017.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 57.785/2017.; (ver documento)
Decreto nº 58.484/2018 - Revoga o inciso VIII do art. 7º deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 58.954/2019 - Revoga este Decreto. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 58.484/2018 - Acresce Subseção III ao Capítulo II e art. 8º-A, renumerando a Subseção III para Subseção IV e altera os arts. 3º, 10, 11, 12 e 16, todos deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 58.555/2018 - Retifica informação relativa à vaga 34 do Anexo Único deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Reorganização - Reestruturação - Organização administrativa - Gabinete do Prefeito - Casa Civil - Cerimonial - Secretaria do Governo Municipal - Coordenação de Comunicação Digital - Coordenação de Imprensa - Coordenação de Publicidade - Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias - Comissão Municipal do Bicentenário da Independência - Transferência - Supressão - Cargo em comissão - Secretário Especial de Comunicação - Atribuição - Competência - Denominação alterada - Lotação |